fbpx
Política de Privacidade - www.fitonlab.pt
25860
page-template-default,page,page-id-25860,unselectable,ajax_fade,page_not_loaded,,select-child-theme-ver-1.0.0,select-theme-ver-3.7,wpb-js-composer js-comp-ver-5.4.7,vc_responsive

TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB DO FIT ON LAB

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

OBJETO

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do sítio web do FIT ON LAB, incluindo os conteúdos postos à disposição nas mesmas (o sítio “FIT ON LAB”). Qualquer pessoa que aceda ao sítio FIT ON LAB (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor. Os conteúdos e serviços que o FIT ON LAB coloca à disposição do utilizador no Sítio FIT ON LAB (respetivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis. Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Sítio FIT ON LAB, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço. Em qualquer caso, o FIT ON LAB reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Sítio FIT ON LAB, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

USO DO SÍTIO FIT ON LAB

Salvo disposição em contrário, o uso do Sítio FIT ON LAB terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações eletróncias pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo. O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Sítio FIT ON LAB se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Na utilização do Sítio FIT ON LAB, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do FIT ON LAB ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio FIT ON LAB ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Sítio FIT ON LAB. O FIT ON LAB adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, o FIT ON LAB não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

CONTEÚDOS

Os Conteúdos do Sítio FIT ON LAB são postos à disposição do Utilizador pela FIT ON LAB, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros. A FIT ON LAB procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou a atualidade dos Conteúdos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site FIT ON LAB, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Sítio FIT ON LAB ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos. O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Sítio FIT ON LAB). Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pelo FIT ON LAB ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. O FIT ON LAB detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, seleção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento do FIT ON LAB por escrito. É proibida a utilização deste material sem o consentimento do FIT ON LAB e / ou de quem de direito. O FIT ON LAB é uma marca registada, incluindo o seu logótipo. Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor. O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio FIT ON LAB, da titularidade do FIT ON LAB ou de terceiros. A infração de qualquer um dos mencionados direitos pode constituir uma violação das presentes disposições, bem como uma ação penal, por se estar perante um tipo de crime punível nos termos do Código Penal.

PROIBIÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES

Não se poderá estabelecer nenhum vínculo à página web a partir de qualquer outra página web sem aviso prévio e expresso consentimento do FIT ON LAB para o efeito. O estabelecimento da hiperligação não implica, em caso algum, a existência de qualquer relação entre o FIT ON LAB e o proprietário do sítio ou da página web em que se estabeleça a hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte do FIT ON LAB dos seus conteúdos ou serviços. Em todo o caso, o FIT ON LAB reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao sítio FIT ON LAB, especialmente nos casos em que se verifique ilicitude da atividade ou dos conteúdos do sítio web em que se inclua a hiperligação.
As ligações (tais como as hiperligações) do FIT ON LAB para outros sites não constituem a aprovação pelo FIT ON LAB desses sites ou do seu conteúdo. Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. FIT ON LAB não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo. A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que o FIT ON LAB aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores. É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites. A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização do FIT ON LAB. O acesso a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador. O FIT ON LAB renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo eximir o FIT ON LAB de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.

DADOS PESSOAIS

Pelo facto de se visitar o Sítio FIT ON LAB não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet do FIT ON LAB (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direção IP de onde se acede às páginas web do Sítio FIT ON LAB), com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Sítio FIT ON LAB. Não obstante, para a utilização de determinados Conteúdos ou Serviços, o FIT ON LAB poderá solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. O FIT ON LAB proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar o seu consentimento ao tratamento pelo FIT ON LAB dos seus dados pessoais e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do FIT ON LAB. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio do grupo empresarial de que o FIT ON LAB faz parte, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do FIT ON LAB. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se o FIT ON LAB a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. O Utilizador autoriza a sua transmissão a parceiros comerciais do FIT ON LAB autorizando, ainda, que os dados sejam utilizados pelo FIT ON LAB, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. Poderemos entrar em contacto por qualquer meio/dispositivo online/eletrónico.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista ao FIT ON LAB ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação. Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e o FIT ON LAB, no que diz respeito à matéria nele regulada.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pelo FIT ON LAB sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online. Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site. Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online. O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

INVALIDADE PARCIAL

A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afetará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.

DIREITO APLICÁVEL / FORO

Estas Condições Gerais regem-se pela à lei portuguesa.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o Utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

IMPORTANTE: AO FORNECER DADOS PESSOAIS À FIT ON LAB E / OU ATRAVÉS DO SITE FITONLAB.PT O UTILIZADOR AUTORIZA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM UTILIZADOS TRATADOS PELA FIT ON LAB NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITOS.

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Proteção de Dados Pessoais), o FITON GYM, LDA. (doravante “FIT ON LAB”) com sede em Rua Manuel Assunção Mestre, n.º 103, Ed. K, 7780-190 Castro Verde, informa o Utilizador de que os dados pessoais que forneça através desta página web, serão integrados num ficheiro cujo responsável é o FIT ON LAB, com a finalidade de realizar a manutenção e gestão da relação com o Utilizador, novos sócios e cancelamentos, gestão de cobranças, assim como para atividades de informação, investigação, estatísticas, formação, comercialização e contratação em cada caso, assim como a realização de atividades promocionais e publicitárias dos serviços ou atividades relacionadas com a empresa. Os dados recolhidos destinam-se igualmente ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se o FIT ON LAB a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. O FIT ON LAB poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados antifraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do FIT ON LAB. De igual modo, tem por objeto a realização de pesquisas que se destinem a melhorar a qualidade dos serviços, o desenvolvimento e realização de ações comerciais e/ou publicitárias de carácter geral ou particular, incluindo, nesse caso, o envio de tais pesquisas, publicidade e informação comercial por telefone, correio eletrónico e SMS, nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, Lei das Comunicações Eletrónicas, Proteção e Tratamento de Dados Pessoais (LCEPDP), alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto de 2012, na qual o utilizador consente expressamente. O Utilizador autoriza a sua transmissão a parceiros comerciais do FIT ON LAB autorizando, ainda, que os dados sejam utilizados pelo FIT ON LAB, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. De qualquer modo, e em cumprimento com o estabelecido na LCEPDP, no momento da recolha dos dados pessoais, será solicitado aos Utilizadores o seu consentimento expresso para que o FIT ON LAB possa utilizar esses dados a fim de lhes remeter informação e publicidade por meio de correio eletrónico ou outros meios equivalentes, como SMS para os telemóveis. O Utilizador que tenha aceitado esta receção de informação comercial e publicitária via correio eletrónico ou por qualquer outro meio semelhante ou equivalente, poderá cancelar o seu consentimento enviando um correio eletrónico para info@fitonlab.pt Em cumprimento da lei vigente, o FIT ON LAB adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para manter o nível de segurança requerido tendo em consideração os dados pessoais que são tratados. Por todo o exposto, recomenda-se a máxima diligência quanto a esta matéria e a utilização de todas as ferramentas de segurança que tenha ao seu alcance não se responsabilizando o FIT ON LAB pelo desaparecimento, modificação ou perda de dados. O Utilizador responsabiliza-se pela veracidade e exatidão dos dados pessoais comunicados. Em caso de alguma alteração ou modificação dos seus dados, o FIT ON LAB solicita aos seus utilizadores que o comuniquem de modo a que possa mantê-los atualizados. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a fornecer informação exata relativamente aos seus dados pessoais, e a manter os dados fornecidos ao FIT ON LAB devidamente atualizados. O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos estabelecidos na Lei vigente, podendo exercer esse direito por escrito, mediante carta dirigida ao Serviço de Apoio ao Cliente, para a morada da FIT ON LAB supra indicada, ou enviando um correio eletrónico para info@fitonlab.pt de acordo com todas as menções legais exigíveis.

ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO

O acesso a determinados serviços do sítio do FIT ON LAB, ao utilizador poderá requerer o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone, detalhes de pagamento e fotografia. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que o FIT ON LAB lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do FIT ON LAB, manualmente ou por meios eletrónicos. O FIT ON LAB poderá complementar a informação fornecida pelo utilizador com informação fornecida por terceiros, como, por exemplo, no caso de ser fornecido um código postal incorreto, o FIT ON LAB poderá recorrer a terceiros para corrigir este dado.

RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE FIT ON LAB.PT

Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, o FIT ON LAB utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site FIT ON LAB.pt. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.

COOKIES

Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados “cookies” temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo. O utilizador poderá programar o seu programa de navegação por forma a ser notificado sempre que receber um cookie, para que possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo. Utilizamos também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com o seu servidor e para administrar o nosso site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. Poderemos também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu (i.e.: aol.com, asuaempresa.com) para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO

Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do FIT ON LAB.pt, as comunicações poderão resultar em uma transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com o FIT ON LAB por meios eletrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

ADESÕES ONLINE/INSCRIÇÕES NOS CLUBES

A inscrição no ginásio pelo Utilizador pode ser efetuada através do Site, e rege-se pelo disposto nas Condições de Adesão, disponíveis para consulta em Condições de Adesão. Ao inscrever-se, deve preencher a informação solicitada pelo FIT ON LAB no formulário de adesão, que deve ser prestada de forma completa, verdadeira e atualizada. Caso seja Menor, não deve inscrever-se sem a autorização para os devidos efeitos fornecida por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor. A inscrição do Utilizador num ginásio depende, designadamente, da aceitação integral dos Termos de Uso, das Condições de Adesão, da Política de Privacidade e ainda do respetivo regulamento do Clube (que pode ser solicitado antecipadamente ao FIT ON LAB para consulta), manifestada através da validação de caixas de seleção no formulário de adesão. Para mais informações e esclarecimentos sobre as inscrições no ginásio e respetiva documentação contratual, pode entrar em contacto com o FIT ON LAB através do email info@fitonlab.pt

DIREITO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do site FIT ON LAB.pt Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, o FIT ON LAB reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.

error: Content is protected !!